2 Atos Normativos

Resolução Nº 627 - 11 de Outubro de 2019

Aprova a recomposição da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (quatorze) suplentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/01/2020

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 531, de 08 de Julho de 2016 

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Resolução Nº 614 - 15 de Feveiro de 2019

Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/03/2019

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)